Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Consumidor recebe indenização após ter carro comprado em seu nome por fraudador.
Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com dano moral, entabulada entre as partes acima epigrafadas.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.
A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.
O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.